Thomas Jefferson

(1801-1809) Agricultor e Advogado. Rebublicano. Nasceu na Virginia, onde foi eleito aos 57 anos. Vices: Aaron Burr e George Clinton.

terça-feira, março 15, 2005

Os Federalistas

Texto: Mauricio Krojas

“Os Federalitas” é uma compilação de artigos escritos por Alexander Hamilton, James Madison, e John Jay, com intúito de mostrar a necessidade de se criar uma constituição para os EUA. No artigo “Federalista 2”, John Jay escreve sobre a necessidade de crair uma nação unificada em um governo centralizado.Ele afirma que, embora o território Americano estivesse separado em 13 colônias, os colonos dividiam o mesmo indioma, pricípios politicos, tradições e religião. Mais além disso, os colonos se uniram e lutaram lado a lado contra o inimigo comum, a Inglaterra, em busca da Independência.
No Artigo “Federalista 3”, Jay defende a ideia de implementação de um governo federal, começando pela abilidade de lidar com as mais básica e fundamental preocupação da sociedade Americana: a segurança contra políticas internacionais. Somente “um governo nacional eficiente”, ele argumenta, poderá prover proteção contra a hostilidade externa. Apenas um poder central governando uma população unida poderá formular um concentimento comum em casos de Guerra. Isso conduzirá o país a uma ação única, previnindo problemas nas relações exteriores.
Sobre a formação do congresso e a eleição de representantes, Jay afirma que com um governo centralizado, interesses nacionais seriam prioridade, diminuindo fortemente a implementação de leis injustas e a falta de participação de alguns estados no governo federal. Em outras palavras, homens com ótima reputação e qualificações eram indicados para posições no governo já que interesses de nível nacional deveriam ser defendidos por oficiais qualificados. O autor conclúi o artigo dizendo que o governo federal deveria mater os Estados em controle, evitando assim que algum destes caísse em tentação por terem muito poder em mãos e o direito de tomar decisões, agindo somente de caordo suas suas próprios interesses.
Em “Federalista 10”, James Madison traça uma detalhada explicação sobre o problema de se ter o país dividido em pequenos grupos e facções com interesses diversos. Facções tem a propensão de procurer somente agir em função dos seus interesses particulares, e em um governo o qual consiste simplesmente em diferentes grupos, os interesses do mais poderosos prevalencem. Madison afirma que os interesses públicos ficam de lado em conflitos entre partidos rivais. Ele diz que as causas dessa rivalidade entre grupos nunca serão resolvidas uma vez que sempre existirão opiniões divergentes, mas que a única coisa que pode ser controlada é o efeito que esses grupos tem sob a sociedade. Os homens não estão em posição de julgar um a vez que pertencem a partidos porque decisões não serão tomadas em função dos interesses do povo e com imparcialidade.
Madison afirma que a forma de governo deveria ser uma republica e não democracia, na qual diverentes facções partidárias e grupos populares governam. Um governo republicano, no qual homens são eleitos para tomar decisões que representem o povo, são mais eficientes já que os oficiais eleitos atuam em defesa do interesse nacional.
Em “Federalista 39”, Madison mostra as formas de governo que a Constituição propõe: uma República formada pela “House of Representatives” (Câmara dos Deputados) e Senado. Membros do congresso (House of Representatives) são eleitos diretamente pelas pessoas e cumprem um mandato de dois anos. Já os membros do Senado cumprem um mandato de seis anos e são indiretamente escolhidos pelo povo. No artigo 39, Madison afirma que a constituição é um documento vigente que, com o conscentimento de nove ou mais Estados (naquela epoca eram apenas treze Estados), poderia ser revisada. Em vez de a constituição ser estabelecida por pessoas individuais, esta é formada através do consentimento unânime dos mais altos oficiais que formam o governo federal. Cada Estado deve ratificar a constituição, embora esta dava a cada Estado uma voz independente. No entanto, a constituição afeta diretamente sob os direitos individuais dos cidadãos balanciando os aspectos federais/nacionais. Em suma, o que Madison quer mostrar é que nem as pessoas, nem os oficiais federais iriam ter plenos poderes nas mãos se a constituoção fosse adotada.
Em “Federalista 41”, Madison explica brevemente o porquê de o governo federal deveria ter poderes ilimitados quando se tratasse de segurança. A força e a escala das agressões que outras nações exercem não pode ser regulada se o governo federal não tiver poderes ilimitados para enfretar esses países.
No artigo 85, Alexander Hamilton fala sobre os motivos através do quais a constituição irá defender os direitos e a liberdade do povo. A adoção da constituição através de um governo de Estados unidos irá proteger a população contra a ambição sem limites de dos partidos e de Estados com fome de poder. Hamilton, no entanto, lembra que a constituição não é perfeita e, por isso, é natural que sejam autorizadas mudanças e emendas.

1 Comments:

Blogger Professor said...

Caro Mauricio,
Você fez um excelente resumo dos federalist papers, mas não era bem essa a proposta. O mais fundamental era analisar a base ideológica por tras das propostas dos federalistas para construção das instituições americanas.

9:13 PM  

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